Informação para Clientes Estrangeiros
Para o estrangeiro que não é residente no Brasil, o processo de comprar uma propriedade no Brasil pode ser complicado, sendo que poucas pessoas saibam esclarecer qual documentação é necessária. Aqui ofereço a seguinte orientação na espera que ajude.
Para passar uma escritura definitiva no cartório é preciso ter um documento de identificação e um CPF. Para identificação basta um passaporte. Para tirar um CPF, tem duas opções; através do consulado Brasileiro no país de residência, ou diretamente com a Receita Federal no Brasil. O processo de tirar o CPF pelo consulado começa por preencher o formulário FCPF, e apresenta-lo ao consulado que lhe corresponde. O consulado também pede documentos de identificação. Após dar entrada no consulado é só esperar o cartão chegar. Pode seguir o processo por internet pelo número do protocolo. Para quem já está no Brasil, o processo é mais rápido, senão um pouco menos claro. O estrangeiro deve comparecer na Receita Federal mais próxima, com seu passaporte, e pedir o CPF. A Receita pode pedir uma cópia do passaporte traduzida por um tradutor juramentado, ou até outro documentação comprovando a nome da mãe. Ou, pode dar o CPF sem pedir mais nada.
Com o CPF a próxima etapa é abrir uma firma no cartório onde vai passar a escritura. A firma é uma ficha que pede os dados da pessoa, comprovados pela documentação original, e que serve para comparar a assinatura da pessoa em qualquer outro documento que exige reconhecimento, tais como escrituras, procurações e contratos. Nesta ficha vai os números do passaporte e do CPF, endereço, profissão, e estado civil. Este último campo pode ser complicado pois declarando estado civil como casado, divorciado, ou viúvo, ambos o cartório e o registro de imóveis vão requerer a documentação que corresponde, legalizado pelo consulado Brasileiro no país de residência e traduzido por um tradutor juramentado. Sendo solteiro não precisa mais nenhum documento para abrir a firma.
Veja mais informações nas seguintes páginas:
Receita federal - CPF - inscrições no exterior:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/
ATCTA/CpfEstrangeiro/default.htm